Direito de Família e Previdenciário, com clareza e acolhimento.
Oriento e acompanho você em questões de pensão alimentícia, guarda, divórcio e benefícios do INSS, explicando cada caminho em linguagem simples para que você decida com segurança.
Consulta por videochamada40 minutos, pelo Google Meet, com hora marcada
Atendimento em todo o BrasilOnline, ou presencial em Porto Alegre/RS
Das 9h às 17hPrimeiro contato pelo WhatsApp
Áreas de atuação
Como posso ajudar você
Atuo em duas áreas, com o mesmo cuidado: questões de família e benefícios do INSS. Veja se a sua situação está entre elas.
Direito de Família
Para quem precisa resolver questões que envolvem os filhos, a pensão ou o fim de um relacionamento.
Pensão alimentíciaPedido de pensão e revisão do valor.
Pensão atrasadaCobrança de valores atrasados ou pagos a menor.
Guarda e convivênciaCom quem a criança vai morar e as regras de visitas.
DivórcioConsensual ou litigioso.
União estável e partilha de bensReconhecimento ou dissolução da união e divisão dos bens.
Direito Previdenciário
Para quem precisa de um benefício do INSS, do pedido administrativo à ação judicial quando o benefício é negado.
Salário-maternidadeInclusive para MEI, autônomas e trabalhadoras rurais.
Auxílio por incapacidade temporáriaO antigo auxílio-doença, para quem está sem condições de trabalhar.
BPC/LOASPara idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
AposentadoriasPor idade, por tempo de contribuição, especial e por incapacidade permanente.
Pensão por morte e revisõesRevisão de benefícios, planejamento previdenciário e recursos no INSS.
Sobre mim
Muito prazer, sou Gabriela Magnus
Sou advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 132.337 e atuo em Direito de Família e Direito Previdenciário, com escritório em Porto Alegre e atendimento online para todo o país.
Antes da advocacia, trabalhei no apoio jurídico de escritórios, cuidando de prazos, protocolos e da condução de processos complexos. Ali, vi muitas pessoas chegarem perdidas, com medo e sem entender o que estava acontecendo com a própria vida. Percebi que, além de um processo bem conduzido, elas precisavam de alguém que explicasse tudo com calma e mostrasse as saídas possíveis para cada caso. Foi isso que me levou ao Direito de Família e ao Previdenciário.
Hoje atendo clientes em diversas comarcas do Rio Grande do Sul e, de forma online, em todo o Brasil. Gosto de resolver problemas reais de pessoas reais, porque sei que questões de família e de benefícios do INSS mexem com a vida e a segurança de cada um.
“
Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma rotina e, muitas vezes, uma criança que depende daquele resultado.
Gabriela Magnus da RosaAdvogada · OAB/RS 132.337
Formação e atuação
Inscrita na OAB/RS sob o nº 132.337
Graduação em Direito pela Cesuca, em Cachoeirinha/RS
Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela FMP
Cursos de aperfeiçoamento em Direito Previdenciário
Palestrante em faculdades sobre violência doméstica e violência vicária
Escuta atenta
Cada atendimento começa pela sua história, ouvida com calma e atenção individualizada.
Linguagem simples
Explico seus direitos e os caminhos possíveis sem termos técnicos desnecessários.
Acompanhamento em cada etapa
Do primeiro contato ao fim do processo, você sabe o que está acontecendo com o seu caso.
Atendimento online
Como funciona o atendimento
Um caminho simples e organizado, do primeiro contato ao acompanhamento do seu caso, de onde você estiver.
01
Primeiro contato pelo WhatsApp
Você me conta, de forma breve, qual é a situação, e já agendamos a consulta no dia e horário mais convenientes para você.
02
Consulta por videochamada
Em 40 minutos, pelo Google Meet, escuto com calma o que está acontecendo, analiso os documentos que você já tiver e explico os caminhos possíveis.
03
Documentos e orçamento
Depois da consulta, envio pelo WhatsApp a lista dos documentos necessários e o orçamento dos honorários.
04
Contratação e acompanhamento
Com tudo aprovado, formalizamos a contratação e dou início ao trabalho. Você acompanha cada etapa e tira suas dúvidas pelo WhatsApp.
Prefere um encontro presencial? Também é possível agendar horário no escritório em Porto Alegre/RS.
Não precisa ter tudo. Mas, se tiver em mãos, estes documentos ajudam a entender o seu caso desde o início.
Questões de família
Decisão ou acordo anterior sobre pensão, guarda ou visitas, se houver
Certidão de nascimento dos filhos
Certidão de casamento, quando houver
Comprovantes de pagamento ou de atraso da pensão
Benefícios do INSS
Carta de indeferimento do INSS, se o benefício foi negado
Laudos e atestados médicos
Carteira de trabalho
Extrato do CNIS, que pode ser emitido pelo Meu INSS
Ainda não sabe qual é o seu direito?
Você pode entrar em contato sem receio. Cada caso é único: na consulta, analiso a sua situação com calma e explico os caminhos possíveis, para que você decida com segurança.
Respostas gerais, para você entender melhor a sua situação. A orientação definitiva depende da análise individual do seu caso.
Direito de Família
Quanto o pai (ou a mãe) dos meus filhos tem que pagar de pensão?
Não existe um percentual fixo em lei. O valor é definido de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira de quem paga. Os 30% de que muita gente ouve falar são apenas uma referência usada em alguns casos, não uma regra.
A pensão está atrasada há meses. O que posso fazer para receber?
É possível entrar com uma ação de execução de alimentos. Para as três últimas parcelas e as que vencerem durante o processo, a lei permite pedir a prisão civil de quem deve. Para dívidas mais antigas, a cobrança é feita com penhora de bens, valores em conta ou desconto em salário.
Como funciona a guarda compartilhada? A criança vai morar metade do tempo com cada um?
Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os dois pais dividem as decisões sobre a vida dos filhos, como escola e saúde. A criança normalmente tem residência fixa com um deles, e o outro tem um regime de convivência definido.
Dá para fazer o divórcio se a outra pessoa não quiser assinar?
Sim. O divórcio é um direito de cada um e não depende da concordância do outro. Quando não há acordo, ele é feito pela via judicial.
Morei junto sem casar. Tenho direito a parte dos bens?
Se a convivência configurar união estável, em regra, sim. Os bens comprados durante a união com esforço do casal são divididos entre os dois, mesmo que estejam no nome de apenas um. Para isso, é preciso comprovar a união.
Direito Previdenciário
Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda tem como conseguir?
Muitas vezes, sim. A negativa pode acontecer por falta de documentos, erro na contagem do tempo ou na perícia. Dependendo do caso, é possível recorrer no próprio INSS, fazer um novo pedido com mais provas ou entrar com ação na Justiça.
Já tenho tempo para me aposentar? Como sei quanto falta?
Isso é verificado com uma análise do seu histórico de contribuições no CNIS e dos documentos de trabalho. Com esse levantamento, é possível saber se você já tem direito, quanto falta e qual regra é mais vantajosa para o seu caso.
Estou doente e não consigo trabalhar. Tenho direito a algum benefício?
Você pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Em regra, é preciso estar contribuindo com o INSS, ter pelo menos 12 contribuições (com exceções para acidentes e algumas doenças graves) e comprovar a incapacidade na perícia.
Quem tem direito ao BPC/LOAS? Precisa ter contribuído para o INSS?
Não é preciso ter contribuído. O BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, que vivem em família de baixa renda. É necessário ter inscrição atualizada no CadÚnico.
Quem não tinha carteira assinada ou é MEI tem direito ao salário-maternidade?
Sim. MEI, autônoma, contribuinte facultativa e trabalhadora rural também podem receber. Desde 2024, por decisão do STF, não é mais exigido um número mínimo de contribuições para essas seguradas. Mulheres desempregadas também podem ter direito, se ainda estiverem dentro do período em que mantêm a qualidade de segurada.